Conflict resolution, prevention, and transformation: Search for Common Ground

O governo e o povo de Angola continuam tentando trabalhar para a construção do desenvolvimento de longo prazo e para suprir as carências decorrentes do legado de 30 anos de guerra civil. Os esforços de reconstrução da infraestrutura do país avançam lentamente, concentrado-se nas áreas de moradia, abastecimento de água e saneamento. Igualmente crucial, no entanto, é a promoção de uma contínua recuperação social das sequelas do conflito: milhares de pessoas ainda se encontram deslocadas internamente, as forças de segurança já foram integradas com diferentes facções, mas ainda não receberam formação adequada, pequenos furtos e violência de gangs aumentam dentro da capital e cresce o fosso social entre os ricos e os pobres, a ausência de um processo de reconciliação formal permite que muitos traumas não sejam discutidos e as minas antipessoais ainda constituem uma séria ameaça nas zonas rurais.

Sob este clima, prosseguem os preparativos para as eleições nacionais. O processo de registo eleitoral foi encerrado dia 15 de Setembro, após um prolongamento de prazo de 90 dias que permitiu que as brigadas de registo eleitoral chegassem às áreas mais remotas. Dados preliminares indicam que 7.5 milhões de angolanos registraram-se para votar.Este resultado impressionante supera as metas previstas pelo governo. Entretanto, apesar do registo eleitoral, a grosso modo, ter sido realizado com sucesso, ele não foi imune a problemas, dentre os quais: reclamações recentes por parte de vários partidos políticos, ausência de observação internacional, relatos periódicos de abusos e intimidação por parte das forças de segurança, relatos de confiscações e cópias injustificadas de cartões de eleitor pelas autoridades locais, e um sentimento persistente e fatalista que aflige milhares de angolanos, levando-os a crer que não há necessidade de registar-se, "já que as eleições provavelmente não trarão mudanças positivas de qualquer maneira".

O país está bem posicionado para que as eleições transcorram com êxito, mas isto dependerá também da capacidade que os diversos actores sociais angolanos terão em interagir e resolver problemas de forma aberta e transparente. Além de preparar-se para as eleições, Angola também enfrentará outros desafios nos próximos meses. O relatório do mês de Setembro da organização Amnistia Internacional documenta a continuação de abusos contra os direitos humanos pelas forças policiais, a detenção e prisão do Director do "Angolense" (um dos jornais semanais privados) e o desenrolar de um julgamento de alto perfil, que aborda assuntos políticos sensíveis e tem como réu um militar de alta patente, o General Miala.

Há sinais positivos também. O Sindicado dos Jornalistas Angolanos começou a co-patrocinar diálogos sobre a liberdade de imprensa; o Ministério da Justiça está desenvolvendo centros de mediação extra-judiciais como uma forma alternativa de resolução de conflito; e, pela primeira vez, uma ONG nacional organizou uma vigília em protesto à prisão do director do Angolense na qual observadores receberam protecção da força policial nacional. Actores-chave, incluindo representantes de partidos políticos, organizações da sociedade civil e líderes tradicionais (Sobas) têm demonstrado-se dispostos a participar de discussões abrangentes sobre problemas, progresso e necessidades futuras. Apesar de ainda haver um alto nível de desconfiança e disputa por posições, os agentes sociais demonstram-se abertos à ideia de sentar em volta de uma mesma mesa e dialogar. O SFCG continua a mobilizar estes actores sociais, empregando vários instrumentos de transformação de conflito para apoiar o engagamento político pacífico em Angola.

A história recente de Angola foi marcada por ciclos de violência e insegurança que continuam a posar grandes desafios e oferecer oportunidades. Carlos Vicente (apresentado no último boletim), um ex-criança-soldado e actualmente coordenador do Programa de Paz e Segurança do SFCG, tem feito parte da vanguarda da mudança positiva com seu trabalho junto às forças de segurança, que começam a desempenhar novos papéis durante este estágio da história de seu país. Com a contribuição especializada do Carlos, o SFCG publicou recentemente um manual de formação inovadora que foi desenhado especificamente para as forças de segurança na Angola pós-conflito.

Enquanto muitos angolanos vêem as forças policiais locais como agentes importantes na resolução de conflitos locais, estas forças policiais têm sido, às vezes, as maiores ofensoras dos direitos humanos em suas comunidades. Durante o ano passado, Carlos Vicente liderou sessões feitas especialmente para as forças de segurança na Angola pós-conflito com o objectivo de torná-las capazes de interagir de forma mais pacífica com a população civil. Carlos obteve grande êxito liderando discussões sobre direitos humanos e outros tópicos delicados sobre conflito com ex-combatentes, em parte devido à sua legitimidade como ex-líder militar e devido à metodologia interactiva que envolve os participantes.

As formações do SFCG são desenhadas tanto para ajudar estes grupos a se tornarem fontes de segurança genuína em suas comunidades como para torná-los promotores activos dos direitos humanos e da justiça social. Através dos seus anos de experiência em formação, o SFCG percebeu que o melhor currículo é aquele que usa as experiências próprias dos soldados e dos oficiais policiais para apresentar os princípios dos direitos humanos e demonstrar que estes princípios podem ser respeitados através da adopção de técnicas de negociação, mediação e escuta activa.
Carlos participou de um intercâmbio de ideias com instrutores locais e internacionais do SFCG e reflectiu sobre as suas próprias experiências para esboçar a estrutura do manual. Durante o desenvolvimento do manual, sua utilidade foi testada com os instrutores militares e policiais para garantir que o mesmo atenderia, na prática, às necessidades. O SFCG alterou a abordagem do manual no desenvolver das formações, adicionando mais exemplos e clarificando certos conceitos, tendo por base os comentários e sugestões dos próprios participantes e as experiências dos instrutores. O manual final coloca à disposição dos instrutores uma vasta e rica gama de experiência e conceitos bem testados para mobilizar ex-soldados e policiais.

O programa do SFCG é reconhecido por sua alta eficácia tanto pela polícia como pelo sector militar em Angola. A Divisão da Polícia Nacional para a Educação Moral e Cívica solicitou que o SFCG conduza uma sessão especial de "formação para instrutores" para que seus instrutores nacionais coloquem o manual em uso nas províncias ainda não abrangidas pelo SFCG. Além disto, o SFCG utilizará este currículo para ajudar a melhorar os seus projectos de reforma do sector de segurança em outros países da África e do mundo.

Em 1997, em plena guerra civil de Angola, o SFCG trabalhou com músicos dos dois lados do conflito para produzir a Canção da Paz, que subsequentemente tornou-se o hino celebratório do fim da guerra em 2002. Dez anos mais tarde, o SFCG utiliza a música outra vez como um instrumento de construção da paz e reconciliação. Desta vez, uma iniciativa ambiciosa reuniu 24 dos músicos e produtores mais populares de Angola para escrever e gravar o álbum, Música para a Paz. Vários célebres músicos e artistas da "indústria' musical juntaram-se para participar da campanha "Música para a Paz". Estes músicos incluem Paulo Flores, embaixador da Boa Vontade da UNICEF em Angola, o aclamado cantor e compositor da tradição musical angolana, Filipe Mukenga, e o aclamado Grupo O2. Os vocalistas Bigú Ferreira e Walter Ananás foram os directores artísticos do projecto.

Os músicos, que representam a diversidade social angolana, estão a reunir-se há quatro meses para contribuir para esta iniciativa. O projecto começou com um seminário organizado pelo SFCG no início de 2007 para apresentar aos músicos os objectivos da campanha Música para a Paz. O objectivo geral do CD foi explicado. Trata-se de uma iniciativa para atrair a juventude angolana através da música a fim de fomentar a adopção de uma nova atitude angolana, a qual celebra a cooperação, a participação e a esperança no futuro. Através deste projecto, o SFCG está apresentando um modelo de parceria e cooperação entre grupos de diferentes etnias, origens geográficas e tendências politicas baseado nas mensagens de paz, reconciliação e engajamento cívico, principalmente nas próximas eleições.

Utilizando estes temas do seminário, os músicos compuseram melodias e letras das canções que foram apresentadas a um comité misto composto por membros do SFCG, do Admistração do Território e da Comissão Nacional Eleitoral. Por meio deste processo, 12 canções foram escolhidas e gravadas posteriormente pelos músicos no Estúdio Maianga, em Luanda. As canções são cantadas em português assim como em vários outros idiomas locais e estilos rítmicos do norte, sul e leste de Angola. A canção-tema da campanha é Angola solta a tua voz, um hino no estilo afro-jazz composto por Artur Neves, produzido por Nino Jazz é cantado conjuntamente por todos os músicos participantes da campanha Música para a Paz. O álbum está sendo promovido intensamente em Angola em antecipação ao seu lançamento no final de 2007.

Fóruns de Intercâmbio dos Agents Eleitorais

Durante 2007, agentes regionais de campo do SFCG trabalharam estreitamente com os comités eleitorais provinciais para desenvolver e implementar estratégias de conscientização e apoio ao código de conduta eleitoral de Angola que descreve as directrizes que garantem um processo eleitoral justo e pacífico. A culminação destas iniciativas ocorreu nos dias 19 e 20 de Setembro de 2007, quando o SFCG reuniu os membros destes comités provinciais com agentes nacionais em Luanda para participarem de um diálogo aberto e construtivo sobre os preparativos para as eleições. O diálogo baseou-se nas lições aprendidas através das iniciativas dos comités provinciais em relação ao código, particularmente os constrangimentos que prejudicam os seu cumprimento assim como os conflitos que actualmente afectam o processo eleitoral e as fontes de conflitos durante as eleições e o período pós-eleitoral.

A mensagem central que os comités provinciais trouxeram para a mesa redonda foi a necessidade de continuar a encorajar o diálogo e a cooperação entre os vários agentes e partes interessadas no processo eleitoral em Angola. A representante da Comissão Nacional Eleitoral, Dr. Maria Letícia, resumiu o espírito da ocasião:

“De agora em diante nosso trabalho não deve ser restrito à Luanda…A CNE reitera que o sucesso não pode ser atingindo isoladamente, uma conclusão importante deste fórum é que toda acção futura deve ser concebida colectivamente. As campanhas de educação civil a serem lançadas nacionalmente devem ser articuladas conjuntamente a fim de que todas visem os mesmos objectivos.

O primeiro ano do projecto do SFCG na província de Cabinda progride com sucesso, graças à cooperação constante entre o Governo de Cabinda, as comunidades onde o SFCG actua, os parceiros da sociedade civil e os doadores do SFCG. Os instrutores especializados do SFCG e a equipa de proximidade da província incluiram cada um destes agentes sociais em sessões de formação e workshops para motivá-los e dotá-los de ferramentas necessárias para trabalharem em concertação e participarem no desenvolvimento da região.

Durante os últimos meses, oficiais do governo e a equipa do SFCG facilitaram, para o governo, cinco workshops sobre resolução de conflito e estratégias de desenvolvimento participativo. 150 representantes do governo participaram destes workshops. Estas Iniciativas logo renderam frutos: motivados por estes workshops, administradores do governo visitaram áreas rurais e desprovidas de serviços para organizar diálogos sobre as necessidades das comunidades.

Intercâmbios sobre o planeamento de um modelo de desenvolvimento participativo entre o governo e a sociedade civil estão a Intensificar-se desde o fim das sessões de formações e diálogos organizados pelo SFCG. As comunidades do município de Cacongo lançaram uma campanha de mobilização comunitária chamada "Nós somos a mudança Até agora a campanha promoveu mais de 500 horas de serviço comunitário voluntário. Quatro comunidades também desenvolveram e apresentaram projectos de desenvolvimento comunitário aos oficiais do governo municipal e à Chevron. Os planos descrevem as prioridades de desenvolvimento das comunidades assim como as contribuições que serão necessárias do governo e da Chevron.

O engajamento do SFCG com os grupos de pesca artesanal Avopesca (a voz dos pescadores) e Tierro tem capacitado estes grupos a apresentarem suas ideias e objectivos e a obterem maior acesso a financiamento para os seus membros. Os dois grupos apresentaram propostas de subvenção financeira à Chevron para actividades de mobilização e proximidade junto às comunidades que eles representam.

Estes factos constituem um progresso concreto dos objectivos do SFCG na província, ou seja, a transformação da relação entre estes grupos Importante, que passam do Isolamento e do desinteresse à cooperação em prol do desenvolvimento pacífico e sustentável da região costeira de Cabinda. Tendo em vista o Início do segundo ano do projecto, as associações locais com as quais o SFCG tem trabalhado já têm várias actividades de desenvolvimento organizadas, Incluindo a recuperação de estradas ao longo da costa pelas comunidades costeiras, a construção de salas de aula e a limpeza de campos de futebol que serão utilizados pelos jovens e adultos para jogos e actividades culturais.

A palavra “dinâmica” descreve muito bem a oficial do SFCG na província de Huila. Siminha Nsekele desempenha diversos papéis para o SFCG com grande entusiasmo. O SFCG e Siminha uniram-se graças a um programa de estágio co-patrocinado pela Exxon/Mobile e o Development Workshop. Após dois meses como estagiária, o SFCG percebeu que Siminha contribuía de forma singular e contratou-a para ser Assistente de Projecto para o projecto de reforço da sociedade civil do SFCG. Como assistente, Siminha cresceu profissionalmente, adquirindo experiência importante em acções de formação e gestão de projecto. Em 2007 ela foi promovida à posição de Oficial de Programa para a Província de Huila. Na sua nova capacidade, a voz de Siminha é várias vezes escutada no programa do Studio N’Jango para jovens “Baza Madie, no qual ela comenta assuntos sociais e comparte observações que adquiriu ao longo de seus estudos para o diploma de sociologia da Universidade Augusto Neto e de seu trabalho em Huila. Nas próprias palavras de Siminha: “Trabalhar no SFCG é a realização dos meus sonhos. Eu estudei a teoria do comportamento humano na universidade e agora estou aqui aplicando o meus conhecimentos diariamente. Muitas pessoas não têm a chance de colocar a teorias dos seus estudos em prática, mas eu sim! Eu espero continuar a crescer profissionalmente com o SFCG para poder promover uma participação popular pacífica entre aqueles que se sentem desprovidos de voz, particularmente as mulheres e as mães.”